ÁREAS DE ATUAÇÃO
Direito do Trabalho
O Perineto Escritório de Advocacia atua de forma técnica e estratégica na assessoria e na defesa dos interesses de empregados e empregadores, em ações e consultoria de Direito do Trabalho, com atenção especial à análise criteriosa de cada relação de trabalho e às suas repercussões jurídicas.
A atuação abrange controvérsias envolvendo rescisões contratuais, jornadas de trabalho, horas extras, intervalos, justa causa, adicionais de insalubridade e periculosidade, reconhecimento de vínculo de emprego, terceirização, pejotização e demais questões decorrentes do vínculo laboral, sempre com enfoque na correta aplicação da legislação e na segurança jurídica das partes envolvidas.
No atendimento a empresas e empregadores, o escritório desenvolve uma análise preventiva estruturada da conformidade trabalhista, identificando fragilidades procedimentais, documentais e de adequação normativa, com orientação estratégica voltada à prevenção de litígios, à mitigação de riscos e à redução do passivo trabalhista.
Destaca-se, ainda, a atuação especializada em demandas relacionadas a acidentes de trabalho, abrangendo seus desdobramentos trabalhistas, indenizatórios e previdenciários.
Responsabilidade Civil e Indenizações
O escritório atua em demandas de responsabilidade civil, assessorando tanto vítimas quanto responsáveis pelo dano, com atuação pautada na análise técnica do dever de indenizar em ações indenizatórias, sempre buscando soluções jurídicas proporcionais, adequadas e juridicamente sustentáveis.
A experiência do escritório contempla ações de indenização por danos morais e materiais, incluindo acidentes de trânsito, demandas envolvendo a Administração Pública direta e indireta, bem como casos de inscrições indevidas em órgãos de proteção ao crédito e protestos indevidos.
Direito Imobiliário
No âmbito do Direito Imobiliário, o escritório presta assessoria jurídica voltada à segurança das transações e à prevenção de riscos, acompanhando operações imobiliárias desde a fase inicial de análise até a sua completa formalização.
A atuação envolve a compra, venda, locação e regularização de imóveis, inclusive em procedimentos de usucapião, com elaboração, análise e revisão criteriosa de contratos e documentos.
Realiza-se, ainda, due diligence imobiliária, especialmente para compradores, investidores e imobiliárias, com foco na identificação prévia de riscos jurídicos.
Direito Previdenciário
O escritório atua na defesa dos direitos de pessoas físicas e jurídicas em suas relações com o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, tanto na esfera administrativa quanto judicial.
Para pessoas físicas, a atuação envolve a concessão e a revisão de benefícios previdenciários, incluindo aposentadorias rurais, urbanas e híbridas, pensões, auxílio-doença, auxílio-acidente e Benefício de Prestação Continuada (LOAS), bem como planejamento previdenciário.
No atendimento a empresas, o escritório presta assessoria em processos administrativos e judiciais perante o INSS, inclusive em ações regressivas decorrentes de acidentes de trabalho.
Cobranças e Execuções
O Perineto Escritório de Advocacia atua em cobranças judiciais e extrajudiciais, bem como em execuções judiciais, com abordagem técnica e estratégica voltada à efetiva satisfação do crédito, sempre observados os limites legais e as particularidades de cada caso.
Na defesa de devedores, o escritório atua de forma criteriosa para assegurar a observância de seus direitos, especialmente quanto à proteção de bens impenhoráveis e à legalidade dos atos de constrição patrimonial.
Relações de Consumo
No âmbito das relações de consumo, o escritório atua tanto na defesa de consumidores quanto de fornecedores, com abordagem técnica, equilibrada e alinhada aos princípios do Código de Defesa do Consumidor.
Para consumidores, a atuação é voltada à reparação de danos morais e materiais decorrentes de produtos defeituosos, serviços inadequados, descumprimento de garantias e práticas abusivas.
Para fornecedores, o escritório presta assessoria em defesas judiciais e administrativas, inclusive perante órgãos de proteção e fiscalização, abrangendo a impugnação, revisão ou anulação de autos de infração e penalidades administrativas.